Especial

Vazamento causou danos ambientais nos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba

Prefeitura de São Sebastião também multará a estatal inicialmente em R$ 50 mil

27 de Julho de 2018, 13:36

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Petrobras nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões devido ao vazamento de combustível marítimo do pier do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo informou o órgão ambiental ao portal G1, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Cetesb anunciou que oficializará a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual.

Técnicos da Cetesb acompanharam as equipes da Petrobras durante o trabalho de contenção e limpeza. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento. De acordo com a Cetesb, no total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas após o vazamento, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. Não há informação sobre a quantidade de óleo vazado, assim como também não se calculou ainda os prejuízos e danos ao meio ambiente causados pelo vasamento.
 
Multa da prefeitura
 
A prefeitura de São Sebastião (SP) informou na segunda-feira que também vai multar a Petrobras inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil. De acordo com a administração municipal, o valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado. Ainda segundo a prefeitura, um levantamento feito pelas equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, agentes fiscais, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, durante vistoria no fim de semana, constatou que nove praias da cidade foram afetadas pela mancha de óleo.
 
A prefeitura informou ainda que as autuações referem-se a praias diferentes e que foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. A Vigilância Sanitária da cidade emitiu um ofício à Cetesb pedindo que todas as praias sejam sinalizadas com a bandeira vermelha, indicando que estão impróprias aos banhistas.
 
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se pronunciou sobre possíveis autuações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras.