Especial

Instituto do Meio Ambiente informa sobre os períodos de defeso do Caranguejo-uçá

São três momentos de restrições ao ano nos meses de janeiro, fevereiro e março; primeiro defeso já começou e se encerra no sábado (15)

13 de Fevereiro de 2020, 17:11

Da Redação

Seguindo o calendário da lua cheia neste mês de fevereiro, o segundo defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) – que começou na segunda-feira (10) – segue até o sábado (15). “Durante esse período, fica proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização dos animais, e quem for pego pode responder a processo administrativo e criminal, além de receber multa”, destaca o informativo do Instituto do Meio Ambiente (o IMA) enviado à Redação.

“O defeso acontece durante o período conhecido como andada, quando os animais saem das tocas para acasalar e liberar ovos, ou simplesmente se reproduzir”, continua o press-release do instituto. Esses períodos de restrições acontecem três vezes ao ano: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro e, finalmente, entre os dias 10 e 15 de março.

“Os períodos estão definidos na Instrução Normativa nº. 1, de 3 de janeiro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, informa o IMA. De acordo com o documento citado, “pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie Ucides cordatus” poderão continuar com tais atividades, com a condição de apresentarem até o encerramento da andada relatório detalhado dos “estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.

Esse documento deverá ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (o Ibama), e/ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As regras valem para os Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Amapá e Pará.

“Todos os animais apreendidos pelos órgãos envolvidos em ações de fiscalização são devolvidos a seus habitats naturais”, conclui o informativo do IMA.