Especial

IMA alerta para queimadas ilegais durante a estação mais quente do ano

No Verão, o risco de queimadas é maior e a população precisa se informar sobre procedimentos de limpeza nas áreas rurais e urbanas

14 de Fevereiro de 2020, 08:24

Da Redação

Com esse calorzão de verão, aumentam os riscos de incêndios e queimadas, inclusive nas áreas urbanas. O Instituto do Meio Ambiente (o IMA) alerta para a prática de queimadas nas cidades, que é terminantemente proibida por lei. “O uso do fogo somente é permitido em áreas rurais e apenas em alguns tipos de atividades como práticas agrícolas, pastoris ou florestais, mediante a autorização de queima controlada”, esclarece a gestora ambiental (graduanda em Engenharia Florestal) Izabel Nepomuceno.

Segundo o IMA, “pessoas que costumam limpar áreas com folhas ou plantas secas utilizando o fogo, principalmente dentro de áreas urbanas, podem causar diversos danos ao ambiente e ainda provocar acidentes”. De acordo com o informativo da instituição enviado à Redação, a Lei Estadual 7.454, de 2013, proíbe o uso do fogo desde 2014. “Mesmo como queima controlada, de qualquer vegetação ou de qualquer espécie, em áreas urbanas”, explica Izabel Nepomuceno, corroborada pela Comunicação do IMA, avisando que “os interessados em utilizar o fogo controlado nas atividades agropastoris e florestais, em propriedades e posses rurais, precisam solicitar uma autorização”. 

“O passo a passo”, esclarece o instituto, “é definido pela Instrução Normativa 02/2017. que disciplina os procedimentos, considerando o inciso I do artigo 38 da Lei Federal 12.651/2012, as determinações contidas no Decreto Federal nº. 2.661/1998 e os procedimentos previstos na Lei Estadual 7.454/2013”.

A autorização pode ser solicitada ao IMA 30 dias antes da queima. “Terá validade por 120 dias, a partir da emissão”, destaca o press-release, informando que “o interessado terá de apresentar o comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel; cronograma da queima controlada; mapa georreferenciado e inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.

Pessoas que forem flagradas realizando queimadas ilegais “podem ter empreendimentos embargados e até serem autuadas”. “O valor das multas varia conforme o tamanho da área e podem ser agravadas se estiver dentro de uma Unidade de Conservação”, alerta a instituição.

Denúncias podem ser feitas enviando mensagem instantânea para o número (82) 98833 9397.