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Bares e restaurantes de Maceió podem solicitar à prefeitura utilização de calçadas e estacionamentos

Com a medida, esses estabelecimentos podem cumprir as regras de distanciamento social; solicitações podem ser feitas até 31 de dezembro

05 de Agosto de 2020, 11:44

 

Da Redação

Estabelecendo novas regras de distanciamento social com a reabertura de bares, restaurantes “e similares”, a prefeitura de Maceió autorizou o uso de vias públicas pelos estabelecimentos. Calçadas e estacionamentos – “desde que atendam a critérios legais e determinações do protocolo ‘Experimente Maceió’” – poderão, dessa forma, ser aproveitados pelos proprietários desses negócios para ampliarem seus espaços. “Para solicitar a autorização, o estabelecimento precisa atender aos requisitos organizados em um formulário online no site oficial [aqui] e seguir um passo a passo para gerar uma declaração de permissão automaticamente”, destaca reportagem do site da prefeitura.

Criada por um grupo de trabalho coordenado pelo Gabinete de Governança (GGOV) da Prefeitura de Maceió, que conta com a participação de gestores e técnicos das secretarias municipais de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e as superintendências de Transportes e Trânsito (SMTT) e Desenvolvimento Sustentável (Sudes),

Protocolo traz medidas para bares e restaurantes

A plataforma, coordenada pelo gabinete de governança da prefeitura, regulamenta a autorização do uso do espaço público por esses estabelecimentos – a saber, bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes, entre outros. A secretária-adjunta de Cidade Inteligente, Fernanda Cortez, diz que o grupo de trabalho instituído pela governança e formado por seis secretarias (turismo, segurança, trânsito e desenvolvimento sustentável, entre elas) “está dedicado à produção de materiais que ofereçam suporte à retomada segura da economia em Maceió”.

Jair Galvão enfatiza a gastronomia como 'um dos atrativos de Maceió'

“A primeira entrega deste grupo de trabalho”, explica a secretária-adjunta, “refere-se ao decreto que possibilita a utilização de trechos das calçadas e vagas de estacionamento, sem o pagamento de taxa, com vistas a auxiliar os restaurante e bares a manterem o distanciamento de segurança entre mesas e cadeiras. Esse trabalho tem sido um processo rico, pois envolve profissionais de diversas áreas e com diferentes visões, o que tem ajudado a deixar o conteúdo ainda mais completo.”

O titular da pasta de Turismo, Esporte e Lazer, Jair Galvão, afirma que “a ideia central do site é facilitar o acesso ao serviço disponibilizado pela prefeitura”, informando que o prazo inicial de autorizações vai até 31 de dezembro. “Nosso maior objetivo é regulamentar um retorno seguro e que garanta a aplicação das medidas de distanciamento social em um segmento fundamental para a atividade turística na capital alagoana e de grande relevância para retomada econômica do setor. Criar essa plataforma de solicitação de autorizações do uso do espaço público foi uma das maneiras que a prefeitura encontrou para regulamentar de forma prática o funcionamento dos estabelecimentos de uma cadeia produtiva que representa um dos principais atrativos do destino Maceió, a gastronomia.”