Interessados em receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc devem se inscrever até o dia 30; assessor técnico Cadu Ávila diz que aqueles que já se inscreveram 'devem ir logo para o pagamento'
04 de Novembro de 2020, 10:50
Sebage Jorge/ Editor
A Secretaria de Estado da Cultura (a Secult) prorrogou o prazo para inscrições de artistas no Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca). De acordo com o decreto estadual publicado no Diário Oficial, interessados em receber auxílio emergencial proposto pela Lei Aldir Blanc poderão preencher seus dados no Cuca até o dia 30 deste mês. De acordo com o informativo da Secult enviado à Redação, o recurso destinado ao Estado será de R$ 33.755.339,69. O repasse será realizado pela Plataforma +Brasil, de transferências de recursos da União, sendo gerido pelo governo de Alagoas, via Secult.
Os artistas que já se inscreveram, segundo a assessoria técnica da secretaria, não precisarão esperar o encerramento dos cadastros no Cuca para receberem o auxílio. “Os que se cadastraram já estão com dados tratados e devem ir logo para o pagamento”, sinaliza o produtor cultural da Secult, Cadu Ávila.
Quanto à prorrogação do prazo de cadastro, Ávila afirma ao Alagoas Boreal que “já existem seis mil cadastros de pessoa física”. “Mas, desses artistas cadastrados, nem todos pedem auxílio. E quando cruzam com o data prev [banco de dados previdenciários], muitas pessoas têm impedimentos.”
O assessor técnico diz que o motivo para estender o prazo de inscrições “é democratizar ao máximo o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”. “Temos muitos cadastros, mas houve sensibilidade da secretária Mellina Freitas com os contatos de muitos artistas pedindo para se cadastrarem para o auxílio renda básica. Nós conseguimos mais prazo com o jurídico.”
Mellina Freitas explica no press-release da Secult que “essa é uma conquista construída com muitas mãos, num roteiro que uniu todo o país”. “Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo-assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção.”
De acordo com a comunicação da secretaria, “a nova lei determina o pagamento de cinco parcelas sucessivas, sendo a primeira retroativa à data de 1º. de junho de 2020, no valor de R$ 600”. O pagamento será feito a trabalhadores do setor cultural, cujas atividades foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. A Lei Aldir Blanc busca subsidiar a manutenção de espaços artísticos afetados por esse período de quarentena e distanciamento social, assim como os recursos de editais e chamadas públicas que beneficiarão os artistas.
Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc acesse o site da Secult aqui.
PARA POETAS E ESCRITORES
ÚLTIMAS SEMANAS