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Desapropriações em Porto Calvo deixam clima de insegurança entre moradores, que se recusam a receber auxílio-aluguel

Casas serão demolidas para a retomada das obras da rodovia AL-460, interligando o município à cidade vizinha de Porto de Pedras

27 de Julho de 2018, 13:36

PORTO CALVO – Os moradores da fazenda Quitanda, zona rural do município distante 96 km de Maceió, recusam-se a deixar os domicílios para morar em casas com um auxílio-aluguel da prefeitura. Serão dez residências desapropriadas para a retomada das obras da rodovia AL-460, que faz a ligação entre Porto Calvo e Porto de Pedras.

Nos dez imóveis juntos, são mais de 50 pessoas que ali residem há anos, vivendo o dia a dia do campo, cuidando da roça e lavando a roupa no rio. Os moradores se recusam a sair dali para ir morar na cidade, especialmente em casas alugadas pela prefeitura. Segundo declaram, exigem “no mínimo” sair de uma residência para outra – e que seja própria, não alugada.

“Moro com dez pessoas em casa e não saio para casa de aluguel de jeito nenhum. Trabalhei a vida toda com muito suor e sacrifício para conseguir minha casa e agora querem me tirar à força. Não tem condições”, reclamou o agricultor Valdecir dos Santos, de 61 anos de idade.

Agricultor Valdecir dos Santos: 'Trabalhei a vida toda para conseguir minha casa'

“Para casa de aluguel não vamos. Saímos daqui somente se for para uma casa própria. A gente só vai embora daqui com um acordo e com a chave da nova casa em mãos”, disse o jovem Cícero José da Silva Ramos, de 27 anos.

Para o líder comunitário Cícero Leandro da Silva, 42, existem outras reclamações dos moradores, como a precária iluminação pública e principalmente a falta de médicos para a comunidade. Segundo Silva, os agricultores não recebem visita médica há pelos menos dois meses.

Estado diz que indenização é da prefeitura

Os moradores foram até o Ministério Público para tentar resolver o imbróglio. O promotor Sérgio Simões convocou uma reunião com o prefeito Ormindo Uchôa e o agricultores no dia 1o de outubro, mas não foi selado nenhum acordo. Simões disse que a indenização era de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-AL) e que a prefeitura de Porto Calvo estava apenas fazendo “uma caridade”.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Marco Firemam, por sua vez, afirmou que a estrada, cujas obras estão paradas há mais de três anos, vinha recebendo recursos federais. Agora, serão retomadas pelo Estado. “Vamos recomeçar as obras em dezembro. Em março de 2014, vamos entregar”, comprometeu-se Firemam.

Quanto à indenização dos moradores da fazenda Quitanda, o secretário disse com todas as letras que “é a prefeitura que vai indenizar os moradores”. A assessoria de comunicação da Seinfra informou que a obra da AL-460 se estende por 22,5 quilômetros. A maior parte das obras está sendo executada pelas prefeituras de Porto Calvo e Porto de Pedras, com a parceria do Estado. Os contratos da obra são municipais, feitos por meio de convênio com a União, inclusive as desapropriações. Do total da rodovia, aproximadamente 17 km já foram construídos. Nesta quarta-feira (16), o Estado deve anunciar a conclusão dos 5 km restantes.

Via de acesso a Porto de Pedras terá mais de 22 km; obras recomeçarão em dezembro

A reportagem do Alagoas Boreal tentou mas não conseguiu uma entrevista com o prefeito Ormindo Uchôa. O secretário de Comunicação, Aellison Batista, não retornou às nossas ligações.

Na secretária de Assistência Social, uma das responsáveis pela questão das indenizações dos moradores do Quitanda, a assistente social Maria Aparecida dos Santos, não fez nenhuma declaração, passando o caso para coordenadora do Projovem, Cristina dos Santos, que disse que a prefeitura “de início”, vai alugar as moradias. “Depois, serão doadas casas no loteamento Oscar de Souza Cunha. Os moradores que quiserem já podem passar na prefeitura e receber o aluguel. Daqui a quatro meses as casas estarão prontas.”