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Prefeitura inicia mapeamento da cadeia produtiva de cultura em Maceió

Diante da paralização de atividades por causa da ameaça da covid-19, Fundação Municipal de Ação Cultural quer saber quem são e onde estão os artistas e produtores culturais da capital

03 de Junho de 2020, 11:39

Da Redação

A Fundação Municipal de Ação Cultural (a Fmac) iniciou, nessa terça-feira (2), o cadastramento dos profissionais da cultura em Maceió. “Sejam pessoas físicas ou jurídicas”, destaca o site da prefeitura. “O mapeamento irá permitir ao município obter informações atualizadas sobre quem são, onde estão e qual a área de atuação desses profissionais.”

De acordo com o noticiário oficial, “as informações serão imprescindíveis para a adoção de políticas públicas voltadas para o setor, principalmente nesse período de paralisação das atividades por causa da covid-19”.

A ação é prevista no Projeto de Lei 1075/ 2020, aprovado em 26 de maio pela Câmara dos Deputados, estando atualmente em tramitação no Senado. Segundo a Fmac, o projeto prevê, entre outros benefícios, auxílio emergencial aos artistas “que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia”. “Entre as atividades necessárias para a aplicação dos recursos, a partir do momento em que o projeto for aprovado, está o cadastramento cultural.”

O diretor de Políticas Culturais da fundação Amaurício de Jesus afirma que a Fmac se antecipou à criação da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc, recentemente aprovada no Congresso Nacional. "Estamos estabelecendo como requisito para o recebimento dos recursos emergenciais do governo federal “o levantamento dos profissionais a serem beneficiados.”

Segundo o gestor, o levantamento das "necessidades emergenciais dos artistas" e o mapeamento das atividades culturais são necessários para se ter "um olhar sobre quem são e quais os segmentos que têm um maior número de participantes e quais estão em situação de maior vulnerabilidade”. “O cadastramento", explica Amaurício de Jesus, "é um instrumento orientador de reconhecimento e identificação desse público".

O site da prefeitura informa, ainda, que o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) “será um importante parceiro da Fmac nesse processo". “Desde o primeiro momento da pandemia foram mantidos encontros mensais, além de reuniões emergenciais, que culminaram na criação do Comitê de Crise da Cultura, com a intenção de minimizar as dificuldades dos artistas, fazendo a ponte entre os conselheiros e os segmentos que representam.”

Artistas e produtores devem repassar as informações pertinentes acessando os seguintes formulários: pessoas físicas e pessoas jurídicas.