Especial

IMA realiza operação no litoral para proteger o período de defeso de animais marinhos

A pesca da lagosta, do pargo, de caranguejos e camarões nessa época do ano é proibida; instituição apreende mais de mil toneladas de pescado ilegal

16 de Dezembro de 2020, 08:56

Da Redação

O Instituto do Meio Ambiente (o IMA) realiza a “Operação Panulirus” para fiscalizar o período de reprodução dos animais marinhos, multando responsáveis por ocorrências da pesca ilegal. A ação, segundo o IMA, “é de extrema importância para garantir os estoques naturais e a proteção das espécies”. “Para isso, o período de defeso é estabelecido por legislações e normativas dos órgãos ambientais”, observa o informativo da instituição enviado à Redação.

A primeira etapa da operação foi iniciada na semana passada. Na segunda-feira (7), fiscais percorreram o litoral de Maceió e dos municípios de Japaratinga e Maragogi. O IMA explica que os empreendimentos que comercializam crustáceos como camarão e lagosta e o peixe pargo – todos em fase reprodutiva – tiveram até a segunda-feira (7) para emitir a declaração de estoque. No mesmo dia, a “Operação Panulirus” foi iniciada, numa ação conjunta do IMA com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (o Ibama).

IMA percorreu o litoral Norte no início do mês, fiscalizando bares e restaurantes

“As ações que têm o intuito de fiscalizar e monitorar a comercialização das espécies que estão no período de defeso, vão desde o litoral Sul até o Norte. Nessa primeira etapa da operação, 11 multas e apreensões foram efetuadas”, afirma a Comunicação do IMA, explicando que duas dessas multas ocorreram por conta de um flagrante, “mesmo não sendo o foco da operação”. Um casal de aves silvestres mantidos em cativeiro foi apreendido, totalizando multas de mais de R$ 91 mil.

Período de defeso docaranguejo guaiamum vai até 31 de março

“Ainda houve a apreensão de mais de mil toneladas de produtos”, atesta o IMA, informando que esse material foi doado para instituições de caridade, “devidamente registradas”. “Ressaltando que os empreendimentos que não tiverem a declaração de estoque terão as mercadorias apreendidas.”

Epitácio Correia, gerente de fauna, flora e Unidades de Conservação do IMA, diz que a instituição pediu “para que tanto o consumidor final quanto os estabelecimentos que comercializam esses animais se atentem e respeitem o período de defeso”. “Para não infringir a legislação e para que os estoques pesqueiros dessas espécies sejam assegurados.”

As espécies e datas do período de defeso são as seguintes: camarão rosa, sete-barbas e branco – 1º. de dezembro a 15 de maio; caranguejo uçá – 1º. de dezembro a 31 de maio; caranguejo guaiamum – 1º. de dezembro a 31 de março; lagosta vermelha e verde – 1º. de dezembro a 31 de maio; pargo – 15 de dezembro a 30 de abril.